O órgão federal informa que não foi informado sobre a venda das peças, que são tombadas em nível federal — e constam no Livro do Tombo desde 2008 —, assim como a própria estrutura do Masp.

A comercialização de acervos tombados privados não é proibida, já que o tombamento não incide sobre o direito de propriedade dos bens. Contudo, reitera-se que tal venda deve ser comunicada ao Iphan, conforme os artigos 12 e 13 do Decreto-Lei 25/1937, explica o Iphan, em nota à CNN.

O regulamento também diz que peças tombadas somente podem deixar o país nos termos do art. 14 do mesmo decreto e da Portaria 262/1992.

“O Iphan não foi informado sobre venda de cavaletes originais de Lina Bo Bardi tampouco autorizou a saída de qualquer um deles do país”, afirma o instituto.

A investigação do Masp foi aberta no dia 5 deste mês para apurar a situação se encontra, no momento, o conjunto de cavaletes tombados. Questionado pela CNN, o Masp ainda não retornou o contato.